As Associações Moradores Reuniram para Elegerem 7 Representantes no Conselho Municipal da Habitação

Hoje, dia 6 de Fevereiro a Vereadora da Habitação Helena Roseta, convocou (por carta) várias Associações de Moradores ou entidades que representam os moradores dos Bairros Municipais geridos pela Câmara Municipal de Lisboa/Gebalis`EM.

A Reunião iniciou pelas 18h00 na sala do ARQUIVO, o objectivo foi eleger 7 representantes e 7 suplentes de associações moradores para estarem presentes no Conselho Municipal da Habitação.

A Câmara Municipal de Lisboa organizou o território em 5 Unidades de Intervenção Territorial (UIT) (Norte, Oriental, Ocidental, Centro Histórico e Centro).

Sendo assim, ficou aprovado pelas associações presentes eleger dois representantes e dois suplentes em cada UIT (excepto a UIT do Centro e do Centro Histórico que ficaram juntas tendo só um representante e um suplente). A Vereadora deu algum tempo para cada Unidade de Intervenção Territorial organizar e convocar outras associações que não tiveram presentes para eleger os seus representantes no Conselho Municipal da Habitação.

O Conselho Municipal é constituído pelos seguintes órgãos:

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que preside, podendo delegar no Vereador Responsável pelo Pelouro da Habitação;

·         O ou os vereadores com os pelouros da Habitação e da Reabilitação

Urbana;

·         O ou os Presidentes das Comissões Permanentes da Assembleia

Municipal com competência em matéria de habitação e reabilitação urbana;

·         O Presidente da Comissão Arbitral Municipal constituída no quadro do

Decreto-Lei nº 161/2006, de 8 de Agosto;

·         O Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;

·         *representantes de associações e outros parceiros sociais da sociedade civil ligados ao sector da habitação.

*Deliberação da CML

Associações da Sociedade Civil (3 representantes):

- AIL – Associação dos Inquilinos Lisbonenses (1)

- ALP – Associação Lisbonense de Proprietários (1)

- SOLIM - DAH – Associação Solidariedade Imigrante – Grupo Direito à Habitação (1)

Agentes no sector da Habitacional (3 representantes):

- AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (1)

- APEMIP – Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (1)

- APII – Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (1)

Representantes do sector cooperativo (2 representantes):

- FENACHE – Federação Nacional Cooperativas Habitação Económica (1)

- Outras Cooperativas de Habitação não inscritas na FENACHE (1)

Representantes das Associações de Moradores de Bairros Municipais (7 representantes)

Representantes das Associações de Moradores de Bairros BIP/ZIP não

Municipais (5 representantes):

- AUGI’S (2)

- Bairros Históricos (2)

- Outros Bairros BIP-ZIP (tipologia outros/mistos) (1)

Total de representantes: 20