6 de dezembro de 2010

Câmara de Lisboa quer pôr à venda mais de 2 000 casas

Atualmente estão em curso 2 961 casos de alienação de casas municipais

A Câmara de Lisboa quer pôr à venda no próximo ano mais de duas mil casas municipais nos bairros Casal dos Machados, Quinta da Flamenga, Alto do Chapeleiro, Condado e Boavista, segundo uma proposta a discutir quinta-feira.

De acordo com a proposta que estará em cima da mesa na próxima reunião de câmara, da autoria das vereadoras Helena Roseta (Habitação) e Maria João Mendes (Património), a autarquia espera conseguir uma receita de 5,2 milhões de euros com a venda de pelo menos 160 das 2 141 casas abrangidas.

A estratégia é colocar à venda bairros municipais na sua totalidade, permitindo "mais eficiência no trabalho de preparação de processo de venda e evitando criar situações de desigualdade dentro de cada bairro".

Esta estratégia de alienação de casas municipais terá como critérios principais o facto de as frações a colocar à venda estarem inseridas em bairros com pelo menos metade das casas já alienadas, com o intuito de "fechar lotes ou bairros" e reduzir as responsabilidades de gestão municipal no que se refere aos condomínios.

A colocação simultânea em alienação de todas as frações do bairro, sempre que possível, é outras das condições a ter em conta.

Bairros afetados



No Bairro Casa dos Machados, que já tem alienados 204 fogos, a Câmara de Lisboa pretende vender 720 frações municipais, depois de caducado o ónus de inalienabilidade (que abrange as casas do PER, que não podiam ser vendidas num prazo de 15 anos após conclusão).

Na Quinta da Flamenga, onde estão alienadas já 398 frações, a autarquia prevê programar a venda de 835 casas. Neste bairro, muitos dos edifícios já têm grande parte das frações alienadas, pelo que o objetivo é "fechar lotes".

No Alto do Chapeleiro deverão ser colocadas à venda 14 frações, no Bairro do Condado a Câmara de Lisboa pretende alienar casas municipais integradas em diversos edifícios que já têm frações vendidas e no Bairro da Boavista a autarquia quer preparar 320 processos de alienação, que correspondem a construções mais antigas, já sem ónus.

5,1 milhões de euros em 2010



De acordo com os dados da autarquia, este ano a Câmara de Lisboa conseguiu encaixar 5,1 milhões de euros com as 168 escrituras que celebrou das 339 respostas positivas que teve às mais de 2 200 propostas de alienação apresentadas.

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