Orçamento Participativo - Proposta Não Considerada


Desde Junho do presente ano que decorria a fase de candidaturas para Orçamento Participativo (OP) da Câmara Municipal de Lisboa. No que toca ao Bairro da Boavista, houve duas candidaturas. A primeira foi apresentada pelo autor deste blogue, Joaquim Pinto, e a segunda pelo Projecto Ser Maior. O conteúdo das candidaturas era o seguinte:


1ª – Praça do Bairro da Boavista

2ª – Espaço Verde junto ao edifício do Centro Social e Polivalente do Bairro da Boavista.

As listas provisórias já foram publicadas, e ambos os projectos para o Bairro da Boavista não foram aprovados pelos seguintes motivos.


1ª – N.º de registo do OP: 138

Análise: Proposta não considerada

Não se consideram as propostas que: após análise dos serviços, se verifique excederem o montante de 1 milhão de euros, ou o prazo estimado de dois anos para a sua execução.


2ª – N.º de registo do OP: 311

Análise: Proposta não considerada

As propostas podem referir-se, nas áreas de competência da autarquia bem como das empresas municipais aderentes, a investimentos, manutenções, programas ou actividades.

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