25 de outubro de 2016

JORNAL PÚBLICO: Plano Junker Fernando Medina — Bairro da Boavista


“É um programa de importância estratégica”

“Não podíamos ficar parados”, diz o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, em entrevista ao PÚBLICO. A candidatura ao Plano Junker foi uma das formas de contornar o facto de a cidade estar “praticamente fora dos fundos comunitários”.
Que importância tem este financiamento para Lisboa?
É um programa de importância estratégica do ponto de vista do desenvolvimento futuro da cidade. Porque vai permitir que disponhamos dos meios financeiros, em condições muito vantajosas, para executar ao longo dos próximos anos uma visão de futuro sobre a cidade em quatro domínios: os domínios da competitividade e do emprego, da qualidade de vida e do combate às alterações climáticas, da inclusão social e da abertura e do cosmopolitismo da cidade.
Dê-me exemplos de investimentos que vão ser financiados.
Uma das características positivas do programa é que há flexibilidade dentro das grandes áreas. Isto é um acordo-quadro, que há-de dar origem a várias tranches e a várias aplicações do acordo. Na área da qualidade de vida, há o Plano de Drenagem, com o apoio ao financiamento dos túneis, cujos concursos avançarão no início do próximo ano. Também pode ter a ver com o financiamento da modernização de transportes públicos, requalificação de espaço público, como estamos a fazer, de passeios, de praças, tudo isso é elegível. Na área do crescimento e emprego, certamente vamos financiar as obras de recuperação, de manutenção do espaço público, numa parte do Beato, da Manutenção Militar. Na área da inclusão talvez a questão da habitação seja a mais emblemática. Aquele número que lá estava [mais de 400 novos fogos] era a habitação do Bairro da Boavista, que está agora a arrancar. Relativamente à área da cultura, temos por exemplo o Festival Todos ou iniciativas de apoio à inclusão, como o centro de acolhimento temporário de refugiados.
Este empréstimo vai ser completado com verbas próprias da câmara e há também a possibilidade de haver outras fontes de financiamento?
Sim, é exactamente isso. O que está assegurado é um quadro de 250 milhões de financiamento do BEI [Banco Europeu de Investimento] para um montante de investimento total de 523 milhões. Mínimo, pode ser mais. Serão cerca de 273 milhões de euros de receitas próprias. E depois com outras fontes, para completar.
Que outras fontes podem ser essas?
Por exemplo os fundos comunitários que Lisboa tem ao dispor. Não são muito significativos mas ainda são alguns. Podem ser verbas por exemplo do Horizonte 2020, onde já tivemos uma candidatura bem sucedida com Milão e Londres na área da mobilidade e das smart cities.
O facto de Lisboa ter sido o primeiro município da União Europeia a beneficiar deste apoio, é significativo?
É (Risos). Temos uma visão clara daquilo que queremos fazer mas há aqui uma questão que é Lisboa está praticamente fora dos fundos comunitários. Por isso temos duas vias de acesso para podermos candidatar-nos: os programas directamente de iniciativa comunitária, como são os Horizonte 2020, e o Programa Junker. Decidimos ir a ambos. Não podíamos ficar parados.

Sem comentários:

Enviar um comentário