Utentes vão ter liberdade na escolha dos hospitais



Utentes vão ter liberdade na escolha dos hospitaisUtentes vão ter liberdade na escolha dos hospitais

6 Maio 2016
Até ao final de maio, todos os cidadãos vão poder escolher o hospital onde querem ter consultas, receber tratamentos ou ser operados. A opção será tomada entre o utente e o médico de família. Veja o que vai mudar.

O novo sistema de liberdade de escolha no Serviço Nacional de Saúde (SNS) permite que o utente, em conjunto com o médico de família, possa escolher o hospital para o qual quer ser encaminhado para a realização da primeira consulta hospitalar de especialidade.

O atendimento deixa de ser feito apenas no hospital da área de residência, como acontecia até agora. Com esta alteração, um doente que resida no Algarve e queira ser tratado em Lisboa, porque os tempos de espera são menores, pode fazê-lo.
O encaminhamento será feito segundo critérios prioritários como o interesse do utente, a proximidade geográfica e os tempos de espera para a primeira consulta de especialidade, que pode consultar no portal do SNS  ou na aplicação móvel gratuita TE.M.S. Para as especialidades cirúrgicas, deverá ainda ser considerado o tempo médio de resposta para a cirurgia programada nos últimos três meses, nas várias instituições hospitalares.

Se já se encontrar a ser seguido num determinado hospital não vai poder mudar agora, porque o Ministério da Saúde só aplica este regime a situações marcadas a partir da entrada em vigor do novo sistema, que estará implementado em todo o país até ao final de maio.

Todos os hospitais do país podem ser escolhidos, mas aqueles em regime de parceria público-privada, como Loures, Braga, Cascais e Vila Franca de Xira, só podem atender 10% dos utentes que não pertençam à sua área de referência. Atingido este número, os doentes são enviados para outros hospitais públicos.

Depois de escolhido o hospital, o doente permanece nesta unidade até a sua situação clínica ser resolvida, incluindo cirurgias.

As despesas com os transportes ficam a cargo dosutentes, a não ser que se incluam em situações definidas para o transporte de doentes não urgentes.

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