15 de janeiro de 2016

A Comissão Nacional de Eleições já divulgou o espécime do boletim de voto que os eleitores vão ter de preencher quando forem votar a 24 de Janeiro, ou caso votem antecipadamente.


A Comissão Nacional de Eleições já divulgou o espécime do boletim de voto que os eleitores vão ter de preencher quando forem votar a 24 de Janeiro, ou caso votem antecipadamente.
A ordenação dos 10 candidatos no boletim de voto já era conhecida: Henrique Neto aparece em primeiro lugar e Paulo Morais em último. Mas ainda não se conhecia exactamente como é que os candidatos figuram no boletim. A Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) já iniciou o processo de impressão de boletins e muitos já chegaram às câmaras municipais, por causa da votação antecipada.

Segundo explica João Almeida, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o processo de composição do boletim inicia-se logo após o sorteio da ordenação dos candidatos. Esse sorteio, feito no Tribunal Constitucional a 28 de Dezembro do ano passado, determinou que Henrique Neto surge na primeira posição, seguido por Sampaio da Nóvoa e Cândido Ferreira. Maria de Belém surge na oitava posição, Marcelo Rebelo de Sousa na nona e Paulo Morais completa a lista.

A Administração Eleitoral recolhe depois as fotografias dos candidatos, que são enviadas para a INCM, que faz a composição dos boletins e os imprime. Segundo a lei eleitoral para o Presidente da República, têm de ser impressos boletins para a totalidade dos eleitores que podem votar acrescida de 20%. Isso significa que foram impressos pelo menos 11,6 milhões de boletins de voto. Os documentos são depois enviados para as câmaras municipais, que os distribuem pelas mesas de voto.

De igual modo, cada assembleia ou secção de voto deverá receber boletins suficientes para todos os eleitores que aí estiverem recenseados mais 20%. Para o estrangeiro seguiram os primeiros boletins que foram impressos, adianta João Almeida, através de mala diplomática. Recorde-se que nas eleições presidenciais, os portugueses recenseados nos círculos da emigração votam presencialmente nas representações diplomáticas portuguesas (nas legislativas votaram por correio).

Se houver segunda volta, serão impressos novos boletins apenas com os dois candidatos com mais votos a 24 de Janeiro. A haver nova eleição, ela terá lugar a 14 de Fevereiro.

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