Gebalis/CM-Lisboa Estão a Desocupar Várias Casas no Bairro da Boavista
Ontem e nos próximos dias, a Gebalis irá realizar algumas desocupações em várias casas no Bairro da Boavista. Foram detectadas ocupações abusivas ou não tituladas. Mas também a moradores que estão emigrantes em vários países europeus e não só. O que querem dizer com: ocupações abusivas ou não tituladas? São aquelas que ocorrem quando alguém ocupa um fogo municipal sem autorização/contrato assinado com a CML, isto é, sem que a Câmara Municipal de Lisboa tenha atribuído a casa, de acordo com o RRAHM. De acordo com o regulamento de gestão dos fogos municipais, estas situações são encaminhadas para a Polícia Municipal que realiza as diligências necessárias e procede a desocupação do fogo municipal. No momento da desocupação se existir alguém dentro do fogo é detido, apresenta-se queixa-crime e presente ao Juíz de Instrução Criminal. Os bens são retirados do interior do fogo e enviados para depósito municipal durante 45 dias, após esse prazo se não forem reclamados são destruídos ou...